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Carol Fortunato

Imbituba (SC)

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(5)

André Gomes Alay Esteves

Comentário · há 6 anos

Multa desproporcional pela “denúncia vazia” do locatário

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 6 anos

Sério isso ou estão de sacanagem?

2

Regina Caldeira

Comentário · há 6 anos

Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho Devido O COVID-19

Rafael Rocha · há 6 anos

A comunicação com o Ministério da Economia é feita aqui: https://servicos.mte.gov.br/

Para o Sindicato, basta um ofício simples com a cópia do acordo anexado.

1

Comentário · há 6 anos

Qual a responsabilidade do Estado em momento de pandemia no Brasil, perante a Justiça do Trabalho

Filipe Luigi Prando · há 6 anos

Dr. Filipe, em primeiro lugar parabéns pela exposição trazida!

No entanto, data máxima vênia, a meu ver, as medidas adotadas pelos governadores estaduais nada mais são do que meios instrumentalizados para a tentativa da preservação da saúde coletiva, e não uma ordem arbitrária e discricionária para o fechamento de estabelecimentos comerciais.

Até mesmo porque, essas determinações possuem um direcionamento geral aos estabelecimentos comerciais e não um direcionamento específico para fechamento (para determinada empresa ou ramo de negócio, por exemplo).

Um forte abraço!

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